Alvará de construção: Quem pode emitir?

Qualquer tipo de construção, seja ela residencial ou comercial, envolve um processo. Isto é, desde a escolha do terreno, documentação necessária para iniciar o projeto, o desenvolvimento da obra, até que as chaves sejam entregues. É por isso que no artigo de hoje vamos falar sobre a documentação requerida para iniciar uma obra, mais especificamente o alvará de construção. Confira!

Antes de dar início a uma obra, ter toda a documentação em mãos é fundamental. Afinal de contas, trata-se de uma das partes mais importantes de qualquer construção, visto que são responsáveis por garantir mais segurança jurídica e física para quem trabalha na obra. 

Diante disso, providenciar o alvará de construção é o primeiro passo para começar a construir, reformar ou demolir. Mas do que se trata esse documento? 

O alvará de construção é como uma licença que garante a regularização e aprovação de construções, fazendo com que aumente o número de construções regulares. 

Além de enfatizar a necessidade de acompanhamento nas obras e de  garantir que as atividades exercidas estão de acordo com as normas de segurança da construção civil, o alvará de construção representa a regularidade da obra para a sociedade. 

Como conseguir alvará de construção?

Como o alvará de construção é uma análise prévia do projeto arquitetônico para que aconteça a obra ou reforma de uma edificação já existente, o responsável pela construção deve emitir o documento na Prefeitura da cidade em que está ocorrendo a obra. 

Nesse sentido, o engenheiro, arquiteto ou responsável pela obra deve fazer uma solicitação na Prefeitura do município, antes mesmo de começar a construção. Depois, um termo de compromisso deve ser aceito, de modo que o proprietário se responsabilize pela comunicação com a Prefeitura. 

Para emitir o alvará de construção é necessário apresentar: 

1. projeto arquitetônico;
2. RG, CPF e/ou CNPJ;
3. título da propriedade;
4. carnês de IPTU;
5. número de registro no CREA dos responsáveis da obra e projeto;
6. ART/RRT de projeto para execução da obra. 

Gostou de saber sobre o alvará de construção? Então acompanhe nosso blog para mais conteúdos como este. 

E lembre-se de procurar por uma construtora especializada para realizar a obra ou reforma que você desejar, a qual siga todos os padrões e documentação necessária. Por isso, contrate os serviços da Sólida Engenharia e Construção. 

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